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Brasil: Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis

A medida visa tentar barrar a crescente alta nos preços dos combustíveis no país.

29/10/2021 às 16h03
Por: Redação Maranhão em Pauta Fonte: Maranhão em Pauta
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Brasil: Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis

BRASÍLIA – Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia. A articulação para o congelamento foi antecipada pela Coluna do Estadão.

Uma reunião extraordinária foi realizada nesta sexta-feira, 29. Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

O Estadão

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