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Cidades Decreto nº 15

Novo decreto municipal com normas rígidas de combate ao Novo Coronavírus passa a valer a partir desta segunda.

As medidas serão válidas até o dia 10 de junho deste ano

31/05/2020 15h13
Por: Redação Maranhão em Pauta Fonte: Maranhão em Pauta
Novo decreto municipal com normas rígidas de combate ao Novo Coronavírus passa a valer a partir desta segunda.

Entrou em vigor na tarde de hoje 31, o Decreto Municipal nº 15, nele várias atividades que vinha funcionando no município normalmente deverão ficar fechadas sob pena de multa ou interdição do estabelecimento, caso seja descumprido.

Somente serão admitidas entrada e saída no município: ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, exclusivamente para desempenho de sua atividade, veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam ou irão realizar tratamento de saúde fora de seu domicilio, caminhões, veículos a serviço das atividades essenciais elencados no Decreto n° 02, de 23 de março de 2020, bem como nas descritas neste decreto.

Além desses: veículos particulares, desde que não sejam utilizados para transportes de passageiros de forma remunerada, bem como observadas a utilização de máscaras e demais medidas; fica permitido o trânsito de veículos a serviço da prefeitura municipal, quando destinados ao transporte de insumos de saúde, bem como para fins de cumprimento de medidas administrativas.

De acordo com o decreto: os bancos, lotéricas, demais correspondentes bancários e demais atividades comerciais permitidas conforme disposto no art. 5° do decreto, deverão observar todos os protocolos de segurança fixados pelas autoridades sanitárias, abrangendo concomitantemente:

a) distância de segurança entre as pessoas de no mínimo 2 (dois) metros, devendo para tanto organizar filas, quando houver, inclusive com a marcação no solo ou adoção de balizadores, a fim de que sejam evitadas aglomerações, no interior ou no exterior do estabelecimento.

b) uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários, podendo ser mascaras de proteção laváveis ou descartáveis;

c) higienização frequente das superfícies;

d) disponibilização aos funcionários e aos clientes de álcool em gel e/ou água e sabão.

e) a utilização pelos usuários de máscaras.

As atividades que não poderão funcionar são: lojas de confecções e assemelhados, perfumarias, manutenção e venda de aparelhos celulares e assemelhados, restaurantes, lanchonetes e bares com exceção dos serviços de delivery, templos religiosos ou quaisquer manifestações religiosas que gerem aglomeração de pessoas, mesmo que em domicílio.

Essas atividades irregulares poderão ser feitas pela população através de um telefone que será disponibilizado pelo secretaria municipal de saúde a partir desta segunda-feira dia 1º de junho ou diretamente nos órgãos competentes: Polícia Militar, Agentes Municipais de Trânsito, Guarda Municipal Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Para ver este decreto na íntegra baixe-o através do link:

https://www.4shared.com/office/V5MK9es7iq/Decreto_15__31_de_maio_de_2020.html?

Confira mais detalhes dos estabelecimento que deverão ou não funcionar no banner abaixo:

Matões - MA

Matões - Maranhão

Sobre o município
Matões é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2004 era de 27.005 habitantes. A cidade, antigo distrito, vila (1835) e município com a denominação São José dos Matões (mais tarde somente Matões), passou a denominar-se Parnarama a partir de 28 de julho de 1947 e foi rebaixado para distrito. Em 30 de dezembro de 1952 Matões foi elevado novamente à categoria de município.
Matões - MA
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