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Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais

Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas

15/06/2021 13h45
Por: Redação Maranhão em Pauta Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leonardo Gadelha quer promover a conscientização para reduzir o abandono de animais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Leonardo Gadelha quer promover a conscientização para reduzir o abandono de animais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1465/21 determina que concessionárias de rodovias deverão instalar placas de advertência sobre o abandono de animais. A regra deverá constar de contrato. O texto está em análise na Câmara dos Deputados

“O abandono de animais se tornou prática comum nas rodovias”, disse o autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). “A instalação e a manutenção dessas placas promoverá a conscientização e a redução do abandono de animais.”

O abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais, para as quais a Lei de Crimes Ambientais estabelece pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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