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Nova Eleição

TRE marca novas eleições para prefeito e vice em Bela Vista, no MA

Medida ocorre após Orias de Oliveira (PCdoB) e Vanusa Santos (MDB) terem o mandato cassado. Novas eleições acontecem no dia 12 de janeiro de 2020.

14/11/2019 07h22
Por: Redação Maranhão em Pauta
Fonte: Maranhão em Pauta
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou Resolução que trata da data da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista, no Maranhão. A medida acontece após Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB) terem o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e conduta vedada a agente público.

Para o TSE, não houve igualdade na disputa eleitoral em Bela Vista porque Orias e Vanusa usaram a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar seletivo ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pela Lei das Eleições.

Orias de Oliveira e Vanusa Santos também foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

Nova data das eleições

A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

Entre outras providências, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

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