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Convênio

Governo firma convênio com Instituto Ambiental da Amazônia

O governador em exercício, Carlos Brandão, assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em solenidade na manhã desta sexta-feira (5), no Palácio dos Leões. O convênio entre o Governo do Maranhão e o órgão amazonense tem como foco promover medidas conjuntas em temas estratégicos globais como biodiversidade, recursos hídricos, produção agropecuária, planejamento, gestão e desenvolvimento territorial do Maranhão.

06/04/2019 10h00
Por: Redação Maranhão em Pauta
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 “Como membro oficial deste grupo, o Maranhão passou a ter acesso a investimentos para ações com fins a produção de conhecimento e implantação de iniciativas locais de forma a impactar no desenvolvimento econômico, na igualdade social e preservação do meio ambiente. Esse convênio vem contribuir significativamente no que refere à elaboração de um sistema jurisdicional que possibilite estruturar bases para captação de recursos a serem investidos nesta série de medidas ambientais”, avaliou o governador em exercício, Carlos Brandão.

Para o diretor de Políticas Públicas e Planejamento Territorial do Ipam, Eugênio Pantoja, “são várias importâncias neste diálogo entre o Governo e o instituto, onde haverá um momento de estruturação para desenvolvimento de projetos sustentáveis no Estado. Esse processo envolverá ações de valorização das cadeias produtivas do Maranhão e suas potencialidades naturais. O objetivo é construir um sistema para captação de recursos e diálogo com as políticas internacionais”.

A discussão central da agenda é o desenvolvimento da estratégia jurisdicional de redução das emissões de gases por desmatamento e degradação florestal maranhense. O debate vai possibilitar captações e financiamentos para o Maranhão, assim como ocorreu no Acre e Mato Grosso. São estados integrados ao GCF – Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima (do inglês Governors’ Climate & Forests Task Force).

“A grande importância desse convênio é a possibilidade de ampliação das pesquisas, acesso a recursos para diversas medidas, principalmente de preservação do patrimônio natural e interação com pequenos produtores. Essa ação integrada vai fortalecer o Estado”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Rafael Ribeiro. O recurso, da ordem de R$ 1,4 milhão, será garantido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Maranhão faz parte do GCF desde 2015. Na Reunião Anual do GCF (Califórnia, Estados Unidos), em 2018, o Maranhão obteve aprovação de recurso no valor de 400.000 dólares para elaboração de seu projeto. Compões o grupo um total de 39 Estados e 10 países. A principal inovação desse instrumento de financiamento internacional é o pagamento por resultados ou por performance, isto é, a transferência de recursos a países em desenvolvimento baseada em resultados já alcançados.

Fonte: ASCOM

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