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Política Condenação

Matões: Gabriel Tenório é condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada

A multa pela propaganda eleitoral antecipada praticada pelo candidato do PP é no de valor de 5 mil reais.

15/10/2020 11h04 Atualizada há 1 semana
Por: Redação Maranhão em Pauta Fonte: Maranhão em Pauta
Matões: Gabriel Tenório é condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada

O blog do João Victor, no dia 01/10/2020, noticiou que o Juiz eleitoral da 81º Zona eleitoral de Matões CONCEDEU LIMINAR e determinou retirada de vídeos e imagens que configuram propaganda eleitoral antecipada, postados nas redes sociais de Gabriel Tenório e sua esposa Cecilia Tenório.

Hoje, 15/10/2020, foi proferida sentença na Representação Eleitoral ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (processo Nº 0600115-37.2020.6.10.0081), iniciada através de denúncia realizada pelo Partido Democratas de Matões, condenando o candidato Gabriel Tenório ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por propaganda eleitoral antecipada.

Na sentença, o Juiz destacou que restou configurada propaganda eleitoral antecipada que afrontou a igualdade de oportunidade entre os candidatos e o equilíbrio entre as campanhas eleitorais, no período de pré-campanha, onde era vedada a prática de tais atos.

Ao final o juiz confirmou a decisão que determinou a retirada das postagens no prazo de 24 horas sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) e multou o candidato em R$ R$5.000,00 (cinco mil reais).

Ao todo são 23 postagens que foram tiradas do Facebook do candidato.

Confira o documento abaixo na íntegra:

Matões - MA

Matões - Maranhão

Sobre o município
Matões é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2004 era de 27.005 habitantes. A cidade, antigo distrito, vila (1835) e município com a denominação São José dos Matões (mais tarde somente Matões), passou a denominar-se Parnarama a partir de 28 de julho de 1947 e foi rebaixado para distrito. Em 30 de dezembro de 1952 Matões foi elevado novamente à categoria de município.
Matões - MA
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