Sábado, 16 de Outubro de 2021 22:25
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 22h45
Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País A relatora fez ajustes no texto para definir a inclusão de dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 22h30
Proposta amplia gastos autorizados para manutenção do ensino público Lista passa a incluir itens de limpeza e de higiene dos alunos, como papel higiênico, álcool, sabão e absorvente
Comissão aprova suspensão de prazos de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 22h15
Comissão aprova suspensão de prazos de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021 Suspensão deverá ser mantida enquanto durarem os efeitos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2
Projeto permite contratação direta dos médicos pelos planos de saúde
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 21h30
Projeto permite contratação direta dos médicos pelos planos de saúde Texto exige que o profissional tenha Registro de Qualificação de Especialista
Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 19h30
Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua Texto assegura acesso a ações desenvolvidas no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar execução do plano de governo
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 19h00
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar execução do plano de governo Hoje não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o cumprimento dos planos
Apesar da pandemia, Câmara amplia trabalhos com sistema híbrido
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 17h55
Apesar da pandemia, Câmara amplia trabalhos com sistema híbrido Plenário aprovou 71 propostas nos primeiros meses de 2021; comissões aprovaram 72 propostas e realizaram334 audiências públicas, em 1.578 horas de ...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar acompanhamento do plano de governo
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 17h00
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar acompanhamento do plano de governo Hoje o presidente da República envia mensagem ao Congresso Nacional sobre a situação do País, mas não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o...
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 16h30
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar Texto prevê redução progressiva de emissões de poluentes atmosféricos e criação de incentivos para pesquisa, tecnologia e qualificação
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 15h50
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos
Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 14h30
Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública Em 2019, as mulheres representavam apenas 13,55% do efetivo nas polícias militares
Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 13h45
Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas
Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 12h20
Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja" Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres
Proposta exige registro no CRM para a aquisição de substâncias destinadas a uso intra-articular
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 10h35
Proposta exige registro no CRM para a aquisição de substâncias destinadas a uso intra-articular Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios
Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores
Câmara dos Deputados 15/06/2021 - 10h00
Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores Cadastro deverá ser feito em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça
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